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DL 10-A/2020
Medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19
Despacho de Nomeação
Despacho Nº 339/2023
Despacho de Nomeação
Despacho Nº 338/2023
Despacho de Nomeação
Despacho Nº 337/2023
Despacho de Nomeação
Despacho Nº 336/2023
Despacho de Nomeação de Joaquim Artur Viveiro Pereira
Adjunto do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021, de 18 de março – Diário da República n.º 66/2021, Série I, de 2021-04-06
Aprova a Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024
Despacho n.º 27/2023
Designa em comissão de serviço, a Dr.ª Andreia Vanessa Costa Viveiros, Assistente da Carreira Especial Médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, pertencente ao mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde Adjunto, com funções de mera substituição, nas ausências e/ou impedimentos dos Delegados de Saúde dos respetivos Municípios da Calheta e da Ponta do Sol
Empresas da Madeira em pé de igualdade com o resto do país
Linhas de crédito do Banco Português de Fomento já estão acessíveis ao tecido empresarial regional
Declaração de Retificação n.º 18-A/2021-Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 74 -A/2021, de 9 de junho
Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 74 -A/2021, de 9 de junho, que altera as medidas aplicáveis em situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID -19
Site de Observação Ótica do Pico do Areeiro inaugurado
A Madeira é reconhecida internacionalmente pelos especialistas, como um dos melhores locais do mundo para a observação do céu noturno.
Reunião Informal dos Ministros dos Assuntos Europeus - 17.05.2021
17 de maio de 2021 - 2021PORTUGAL.EU
Madeira e São Tomé e Príncipe concertam formas de cooperação
A Madeira e São Tomé e Príncipe vão estabelecer novas formas de cooperação.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020-Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a Estratégia Portugal 2030
RCM 55/2020
Estratégia para a Inovação e Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-2023
COVID-19
Tenha acesso a minutas de requerimento de teletrabalho e demais informações
Resolução do Conselho de Ministros 184/2019
Código de Conduta do Governo
Despacho de Nomeação de José Deodato Carvalho Rodrigues
Adjunto do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação
Adjunto do Gabinete
Despacho de Nomeação
Adjunto do Gabinete
Despacho de Nomeação
Adjunto do Gabinete
Resolução do Conselho de Ministros 46/2019
Portal «ePortugal»
Resolução do Conselho de Ministros 32/2019
Programa Qualifica AP
Resolução do Conselho de Ministros 28/2019
Plano de Ação para a Segurança e Saúde no Trabalho na Administração Pública 2020
Resolução do Conselho de Ministros 21/2019
Determina a adoção da expressão universalista «Direitos Humanos»
Resolução do Conselho de Ministros 141/2018
Utilização mais sustentável de recursos na Administração Pública
"Retificar a resolução, como é óbvio"
Presidente do Governo Regional admite uma única solução para a resolução que contradiz compromisso de António Costa para com os madeirenses e portossantenses
"Há um mal entendido que deve ser retificado"
Presidente do Governo Regional pronunciou-se acerca do apoio financeiro aprovado em Conselho de Ministros para a construção do novo Hospital Central da Madeira
Esclarecimento
Vice-presidência repõe a verdade a propósito dos vencimentos auferidos pelos diretores regionais adjuntos
Resolução do Conselho de Ministros 44/2017
Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2017 - Modelo de avaliação prévia de impacto legislativo
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